Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.